Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 906, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 906, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar CICERO DA SILVA SOUSA, matrícula n° 1848409, para exercer a função de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Nordeste II-CE, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e mantendo somente o exercício na Unidade. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA