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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997069, Nº Processo: 19968200276202552, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS CNPJ nº 03663131000147, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino (PMQ/2025), a qualificação social e profissional de 600 pessoas em situação de vulnerabilidade...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999827, Nº Processo: 47975200164202629, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DE DIREITOS E PROMOCAO DE CIDADANIA PITANGUEIRAS CNPJ nº 50500943000151, Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto 'Quitanda Cidadã - Convivência Solidária', com foco na qualificação t...
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF XXX. 734.526-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 31932/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas prestação de contas final em fase de ampla defesa do Termo de Fomento nº 23/2024 - Transferegov ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - ICODERUS CNPJ 04.922.777/0001-64, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 16156/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio MTE/SENAE...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas