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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
208 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 5.349, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.223627/2026-76, resolve: Art. 1º Tornar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRÉ LUIZ REGIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 130****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, matrícula SIAPE 636**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Alberto Lu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE 128**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Alberto Luiz Coimbra...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUILHERME ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE 194****, ocupante do cargo de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) Superintendência-Geral de Relações Intern...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Portaria GBR/UFRPE nº 525, de 15 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011328/2026-31, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastament...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 527, de 15 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015232/2026-42, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 3.734, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063371/2025-91, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 3672 / 2026, que autorizou o afastamento da servidora GENY FERREIRA GUIMARAES; Ond...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.469 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2026, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1652660, do exercício da função de Coordenador Administrativo e Financeiro da CAF/SEAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 859/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 271, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de junho de 2026, o cargo de BIÓLOGO, nível de classificação E, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade F...
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PORTARIA Nº 284, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a YONE TEREZINHA BARROS PEIXOTO, matrícula SIAPE 07128801, cônjuge do servidor aposentado ORLANDO PEIXOTO FILHO, matrícula SIAPE 1158299, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Clas...
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PORTARIA Nº 285/DAP, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a SAMUEL DE BRITI, matrícula 7129009, companheiro do servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO NOGUEIRA, SIAPE 1157799, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: GREICI SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - UFSM-PM, de 24 de junho de 2026 à 05 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na i...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 111, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Bianca Gon...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 112, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.111/UFSM, de 22/05/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Beatri...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENS...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 141, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR FELIPE DIAS FELTRIN, Matrícula SIAPE 3366351, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Q...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Tecnologia
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 73, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DES...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Técnico Industrial
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.696 - Conceder o afastamento do país a TIAGO SILVA DA SILVA, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 16/06/2026 a 22/06/2026, para participar da 6th International Conference of the Trisomy 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA Nº 2.705, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO TENORIO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1085271, da função de Assessor da Diretoria de Operações de Rede e Datacenter da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 08/06/2026 (FG-07). RAIANE PATRIC...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA Nº 800, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Tornar sem efeito a designação para exercer a função gratificada de ASSESSORA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PERSPECTIVAS DE GÊNER...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA de Pessoal N° 583, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006165/2026-45 e o artigo 33, inciso IX, da Lei nº. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
Portaria nº 340, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requis...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares