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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 33
Portaria nº 340, de 12 de junho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Texto integral
Portaria nº 340, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 321****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício na Defensoria Pública da União - DPU.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
