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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
36 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇão
Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 151 DE 12 DE JUNHO DE 2026, Publicada no DOU n° 109, de 15 de junho de 2026, seção 2, página 14, o Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte retificação: Onde se lê: "EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.566.443-9), ERISVAN DE SOUZA DA SILVA, Prec CP 96 166.300-4, da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst)...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 166, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria DEC/C Ex Nº 163, de 12 de junho de 2026, no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 2, página 15, referente a nomeação do S Ten R/1 (Idt 073.673.8...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 036.980.663-3), CIRO AUGUSTO PEREIRA FERREIRA, Prec CP 96 195.224-1, no 2º Grupamento...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA-DGP/C Ex Nº 70, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, re...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DGP/C Ex Nº 69 DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II Combinado Com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a Competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, res...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA Nº 192/SVPM, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCIANA CAVALCANTI DO NASCIMENTO CALDAS, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA CALDAS ocupante do cargo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 111/SECIRM, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA CAE-MD N° 3242, de 12 de junho de 2026
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso III, da Portaria GM-MD nº 5.863, e nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 dezembro de 2024, e de acordo com o que consta dos Processos Administ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Assuntos Estratégicos
PORTARIA CHOC-MD N° 3.155, de 9 de junho de 2026
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4°, da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta no Processo Administrativ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Operações Conjuntas
PORTARIA SCRCE HFA-MD N° 3.004, de 27 de maio de 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022; de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela al...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas › Comando de Logística
PORTARIA SCRCE HFA-MD N° 2.778, de 14 de maio de 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e de aco...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas › Comando de Logística
PORTARIA DIGER-MD N° 3.227, de 12 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, cumulado ao Art. 10, §1º, Inciso III do Decreto 7.133, de 19 de março de 2010, e o que consta ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia