PORTARIA Nº 111/SECIRM, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 111/SECIRM, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV): I - CF 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES; II - SO-DT 86.7978.24 WEDSON EMMERICK; III - SO-MR 95.0952.09 PAULO CESAR GERMANO SILVA; IV - SO-CL 97.0967.68 INGRID SARMENTO DE SOUZA CHAVES; V - SO-AD 97.0968.73 LUCIANE DE SOUSA SERRA BEZERRA; VI - SO-AM 98.0212.06 JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO; e VII - 3° SG-ES 13.0249.57 MÁRCIO PEREIRA SIMPLICIO. Missão: Participar do 10° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz; Local: Punta Arenas (Chile); e Período: de 18 a 20 de junho de 2026, incluindo o trânsito. Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ