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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
36 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De TERMO DE CESSÃO de Uso
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. CESSIONÁRIO: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001. SIGNAT...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01498.000316/2025-86. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da v...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343041
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01424.000197/2024-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços: a partir de 01 de maio de 2025, o valor mensal passará de r$ 6.458,40 (seis mil quatrocento...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343033
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 01409.000193/2025-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços que altera o valor anual do contrato em 4,54% (reajuste cct/2026), a partir de 01 de janeiro de 2026 e 0,09% (reajuste de vt), a pa...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01500.000405/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Considerando a revisão de preços com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em observância da assinatura da convenção cole...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01477.000002/2023-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Em função da homologação da convenção coletiva de trabalho nº rj000911/2026 e conforme documentação do processo: a partir do dia 01/03/2026, o valor mensal...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000040/2024-73. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 07.757.473/0001-87 - MINDTEK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados à central de serviços em tecn...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000268/2025-44. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 07.757.473/0001-87 - MINDTEK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinção consensual do contrato nº 00013/2025 (regido pela lei 8.666/1993), com vigência até 15/06/2026, em razão da celebração do novo contrato nº 05/2026, oriundo do pregão eletrônic...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
RETIFICAÇÃO
No extrato de doação publicado no diário oficial do dia 15 de junho de 2026, seção 3, página nº 109. Onde se lê: "PROCESSO Nº 01550.000407/2025-30" Leia-se: "PROCESSO Nº 01550.000115/2025-05."
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 00015/2023. Nº PROCESSO: 01550.000028/2023-88. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: APLICAR A REPACTUAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. VIGÊNCIA: 17/1...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996363, Nº Processo: 01531000738202689, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: DISTRITO DRAG CNPJ nº 29851158000157, Objeto: 3 Apresentações do Espetáculo 'A Casa do Grupo Viva a Vida', Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00,...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996495, Nº Processo: 01531000749202669, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Promover o intercâmbio técnico-formativo por meio da execução e do compartilhamento dos processos criativos de cenografia, iluminação, figurino, trilha sonora e identidade visual do espetácul...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes