Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 48 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), mediante o fornecimento de entroncamento digital com tecnologia SIP (Session Initiation Protocol) entregue via fibra óptica, com capacidade para tráfego simultâneo e suporte à Discagem Direta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de APARELHOS TELEFÔNICOS VOIP DE MESA, SEM FIO e BASE DECT JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2026) 070019-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .)
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licença de uso dos suítes Microsoft Office Home & Business, Adobe Creative Cloud e do software CapCut Pro. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 10/06/2026) 070010-00001-2026NE100000
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026023-86.2025. Objeto: Contratação de serviços de apoio às Eleições 2026 e supervisão, com alocação de postos vinculados à categoria de auxiliar de apoio administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0008383-08.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do "CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", a ser ministrado pela empresa EFICIÊNCIA PÚBLICA, CNPJ 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, com carga horária de 08 h/a para 05 (cinco) servidores deste Regional. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.749,45 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0006224-92.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA, COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)", a ser ministrado pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ 06.012.731/0001-33, na modalidade EaD, com carga horária de 24h/a, par...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001491-83.2026. , publicada no D.O.U de 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (ABNT NBR 10004) para o TRE-PI Novo Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 13h...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0016890-89.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições Gerais 2026. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n. 02/2026, firmado entre o TRE-RS (convenente) e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM (conveniada), CNPJ n. 98.039.852/0001-97. OBJETO: Implantação do Projeto Mesário-Universitário, no âmbito da 89ª Zona Eleitoral, sem ônus. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09-6-2026 a 09-6-2031. SIGNATÁRIOS: Dra. Vanessa Teruya Bini Mendes e Sr. Antonio Robert...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação n. 02/2026, firmado entre o TRE-RS e a Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande Do Sul - AJURIS. OBJETO: Atuação de magistradas e magistrados voluntários junto às seções eleitorais, para mitigação de atos e condutas que atentem contra a democracia e à imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, à integridade e segurança do process...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0001121-23.2026.6. Objeto: Aquisição de solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW) em alta disponibilidade, com suporte e garantia de 60 meses, destinada à substituição de ativo em fim de vida útil (EoL), incluindo a ampliação do licenciamento dos softwares de gerenciamento e análise de segurança, bem como os serviços ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0002922-71.2026.6. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e climatizadores.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026 às ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000354-28.2026.6. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais da capital, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0049063-81.2024. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças anuais da plataforma Miro Enterprise - Programa de licenças não flexível (não FLP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Edital
EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão do trânsito em julgado de decisão e das decisões revogadas nas ações judiciais em curso, torna público os seguintes resultados: Candidato com alteração de resultado, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candid...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
EXTRATO DE ADESÃO
Termo entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para promover a orientação/assessoramento técnico-operacional com vistas à adequação e à melhoria das instalações prediais existentes e a construir na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no que tange à eficiência energética, com base nos critérios estabelec...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato 043/2026, Proad 6.087/2026. Partes: TRT-2ª Região e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS (CNPJ: 44.392.215.0001-70). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para promoção da qualidade das atividades de ensino e pesquisa, permitindo a concessão do desconto de 20% (vinte por cento) sobre as parcelas relativas às mensalidades dos cursos de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 080016
Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A retificação de erro material relativo ao período da vigência contratual constante do item 1.1 do termo aditivo 4 ao contrato nº ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 0004487-65.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e nos sistemas de climatização, exaustão e ventilação instalados nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal, com fornecimento de Mão d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 746/2022. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 21/12/2026, nos termos...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 2655/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada no tratamento de resíduos de saúde, especializada em coletar, transportar, tratar e dar o destino final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal; de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 15/2026; Proad: 3899/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL, CNPJ: 12.342.671/0001-10; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resol...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 14/2026; Proad: 3807/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, CNPJ: 12.842.944/0001-49; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE ADESÃO
PROAD Nº 5655/2025. Extrato de Termo de Adesão do TRT da 21ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025, firmado entre o TRT2; TRT6 e TRT7. Objeto: implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conheci...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos