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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026

ConvênioSeção 3 · Edição 107 · Pág. 119

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Ementa

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 15/2026; Proad: 3899/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL, CNPJ: 12.342.671/0001-10; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resol...