EXTRATO DE CONVÊNIO

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Ementa

Convênio n. 02/2026, firmado entre o TRE-RS (convenente) e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM (conveniada), CNPJ n. 98.039.852/0001-97. OBJETO: Implantação do Projeto Mesário-Universitário, no âmbito da 89ª Zona Eleitoral, sem ônus. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09-6-2026 a 09-6-2031. SIGNATÁRIOS: Dra. Vanessa Teruya Bini Mendes e Sr. Antonio Robert...