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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 39 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611733
Objeto: Serviço onshore e offshore de limpeza química e por hidrojateamento a ultra pressão de permutadores de calor. Abertura das propostas: 02/07/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612133
Objeto Serviços de adequação em segurança de máquinas e equipamentos das oficinas da AM/ATP-U/MI Abertura das propostas: 02/07/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611015
Objeto: AquisiÇÃo de Caixas el?tricas Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DELICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE PEA0269252 Edital nº: PEA0269252. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0269252. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 11/06/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão oc...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SWITCH, TELEFONE IP E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TIC Edital nº: PEA0374322 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Switch, telefone IP e outros equipamentos de TIC. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 11/06/202...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004604402 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União Edição 103, de 03/06/2026, Seção 3, página 167, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004604402, cujo objeto é Selo para instrumentos de medição, tipo diafragma, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos. A abertura das propostas será realizada no dia 11/06/2026 às ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004598624 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 89, de 14.05.2026, Seção 3, página 130, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004598624, cujo objeto é Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04/2022, devendo o Segurado ser indeniza...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
aviso DE LICENÇA
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação para a Estação de Compressão de Guaramirim, localizada no Km 620+290 do trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil, município de Guaramirim/SC. Guaramirim - SC, 11 de junho de 2026. Jorge Roberto...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 225/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E IVNA MARIA BASTOS VASCONCELOS. Processo nº 00350.007820/2025-19. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 225/2025, tendo em vista o pedido de resc...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 208/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ROSANA CAROLINE ALMEIDA FONSECA Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Com...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000069/2026-60. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 63.744.922/0001-23 - F CRISTINA RODRIGUES VASCONCELOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de implan...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EDITAL DO IBGE Nº 1, de 10 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO EDITAIS N° 01/2024, 02/2024, 03/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024 e 08/2024 convocação dos candidatos aprovados O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, torna públ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 114601 Nº Processo: 03604000846202414. Objeto: Serviços contínuos de seguro para proteger o patrimônio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em âmbito nacional, tanto para os bens imóveis próprios, alugados, cedidos e compartilhados que estejam sendo utilizados pelo IBGE, quanto os bens móveis (mobiliário, bens...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2026 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000288/2026-21. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 24.996.746/0001-65 - TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Vales-transportes para o transporte de funcionários da contratante no município de Sete Lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 03631.000138/2024-56. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos dos artigos 106 e 107 da lei 14.113/2021 prorroga-se o prazo de vigência do contrato n° 10/2024 para o período de 11/06/202...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 17/2026
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 17/2026 - Projeto:"Estimação dos Efeitos Econômicos da PLOA 2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO MPOR Nº 2/2026
transferegov.br nº 993730/2026 Processo nº 50020.007076/2025-62 - Extrato do Termo de Compromisso MPOR nº 002/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 993730/2026, celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.582.441/0001-38, e o Porto de Cabedelo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 002.343.132/0001-41, contando, ainda, com a interv...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO MPOR Nº 3/2026
transferegov.br nº 993778/2026 Processo nº50020.001133/2025-08 - Extrato do Termo de Compromisso MPOR nº 003/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 993778/2026, celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.582.441/0001-38, e o Porto de Cabedelo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 002.343.132/0001-41, contando, ainda, com a interve...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Extrato de compromisso
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 11/2026/GREST/SFC (SEI nº 2908151). Processo administrativo: 50300.014011/2026-16. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 02.762.121/0009-53. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimen...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 10/2026/GREST/SFC (SEI nº 2908147). Processo administrativo: 50300.014010/2026-63. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 02.762.121/0009-53. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimen...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
EXTRATO DE COMODATO
N. do Processo SEI: 50902.000751/2025-05. Termo de Comodato N. 11148945. COMODANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. COMODATÁRIO: INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS - ISI-ER, CNPJ n 03.784.680/0011-41. Objeto: cessão, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, a título gratuito, do direito de uso e gozo do imóvel de sua propriedad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.000714/2025-99. Primeiro termo aditivo ao Contrato 026/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSÓRCIO DOCAS DO RN, CNPJ 61.860.658/0001-68. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, bem como o acréscimo de valor. ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 50902.000075/2026-42. Contrato 018/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratado JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. CNPJ nº 35.755.812/0001/-21. Objeto: alteração do número de inscrição do CNPJ correto do JOSÉ AVAILTON DA CUNHA. Assinatura 27/05/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presiden...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194028
Número do Contrato: 289/2023. Nº Processo: 08755.000568/2023-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veícu...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Cuiabá