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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA-GERAL
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 546, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 28, § 5º, do Decreto nº 12.412, de 18 março de 2025, resolve: DESIGNAR PAULA VIEIRA COUTINHO SABINO, representante da Casa Civil da...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de ...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
O que significa
O governo autorizou o afastamento do servidor Marcos Augusto Gomes Corradi para a França entre 14 e 17 de junho de 2026. Ele integrará a equipe de apoio responsável pelos preparativos da viagem do Presidente da República à cidade de Évian-les-Bains.
PORTARIA Nº 4.474, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo §2º, art. 17 do Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, observando o disposto no Processo nº 00091.004169/2026-12, resolve: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, Nível Su...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
PORTARIA Nº 4.476 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, e na Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de d...
Presidência da República › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR DANIEL DE OLIVEIRA PIZA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Co...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR MARCELA LOPEZ MEDEIROS MACHADO para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.1...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/AGU Nº 777, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002592/2026-07,resolve: DISPENSAR SHIRLENE LIMA DOS SANTOS, Matrícula Siape 1210613, Administradora, da Função C...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: DESIGNAR BRYAN NUNES PROFETA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Atendimento da Co...
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: DESIGNAR THIAGO HENRIQUE LOPES COSTA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendime...
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7622808, inserido no Processo SEI nº 00185.003264/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, i...
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país de servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República para realizar o trabalho preparatório de uma viagem presidencial à França. Os custos da viagem, incluindo o período de trânsito, serão pagos pelo governo brasileiro.
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7622812, inserido no Processo SEI nº 00185.003264/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, i...
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
O que significa
O ato autoriza servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República a viajarem para a França entre 14 e 17 de junho de 2026. O objetivo é prestar assessoria ao Presidente da República durante compromissos oficiais na cidade de Évian-les-Bains, com custos pagos pelo governo federal.
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da Portaria GSI/PR nº 162, de 3 de junho de 2026; e tendo em vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; no art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e na Portari...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Inst...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 2º Ten (EB) MÁRCIO ANDREAS GENZ para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal d...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva