DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026

Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República

O que significa para o Brasil?

O ato autoriza servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República a viajarem para a França entre 14 e 17 de junho de 2026. O objetivo é prestar assessoria ao Presidente da República durante compromissos oficiais na cidade de Évian-les-Bains, com custos pagos pelo governo federal.

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Texto integral

DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7622812, inserido no Processo SEI nº 00185.003264/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 14 a 17 de junho de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Évian-les-Bains, República Francesa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

Entidades citadas

Pessoas

Marco Aurélio Santana Ribeiro

Órgãos

Gabinete Pessoal do Presidente da República

Locais

Évian-les-BainsRepública Francesa

Normas citadas

Decreto nº 1.387Lei nº 12.527