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DespachoSeção 2 · Edição 107 · Pág. 2
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
O que significa para o Brasil?
O ato autoriza o afastamento do país de servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República para realizar o trabalho preparatório de uma viagem presidencial à França. Os custos da viagem, incluindo o período de trânsito, serão pagos pelo governo brasileiro.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7622808, inserido no Processo SEI nº 00185.003264/2026-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 10 a 17 de junho de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Évian-les-Bains, República Francesa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
Entidades citadas
Pessoas
Marco Aurélio Santana Ribeiro
Órgãos
Gabinete Pessoal do Presidente da República
Locais
Évian-les-BainsRepública Francesa
Normas citadas
Decreto nº 1.387Lei nº 12.527
Temas
Viagem internacional
