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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
51 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação n. 02/2026, firmado entre o TRE-RS e a Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande Do Sul - AJURIS. OBJETO: Atuação de magistradas e magistrados voluntários junto às seções eleitorais, para mitigação de atos e condutas que atentem contra a democracia e à imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, à integridade e segurança do process...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0001121-23.2026.6. Objeto: Aquisição de solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW) em alta disponibilidade, com suporte e garantia de 60 meses, destinada à substituição de ativo em fim de vida útil (EoL), incluindo a ampliação do licenciamento dos softwares de gerenciamento e análise de segurança, bem como os serviços ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0002922-71.2026.6. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e climatizadores.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026 às ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000354-28.2026.6. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais da capital, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0049063-81.2024. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças anuais da plataforma Miro Enterprise - Programa de licenças não flexível (não FLP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Edital
EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão do trânsito em julgado de decisão e das decisões revogadas nas ações judiciais em curso, torna público os seguintes resultados: Candidato com alteração de resultado, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candid...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
EXTRATO DE ADESÃO
Termo entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para promover a orientação/assessoramento técnico-operacional com vistas à adequação e à melhoria das instalações prediais existentes e a construir na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no que tange à eficiência energética, com base nos critérios estabelec...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato 043/2026, Proad 6.087/2026. Partes: TRT-2ª Região e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS (CNPJ: 44.392.215.0001-70). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para promoção da qualidade das atividades de ensino e pesquisa, permitindo a concessão do desconto de 20% (vinte por cento) sobre as parcelas relativas às mensalidades dos cursos de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 080016
Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A retificação de erro material relativo ao período da vigência contratual constante do item 1.1 do termo aditivo 4 ao contrato nº ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 0004487-65.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e nos sistemas de climatização, exaustão e ventilação instalados nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal, com fornecimento de Mão d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 746/2022. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 21/12/2026, nos termos...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 2655/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada no tratamento de resíduos de saúde, especializada em coletar, transportar, tratar e dar o destino final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal; de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 15/2026; Proad: 3899/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL, CNPJ: 12.342.671/0001-10; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resol...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 14/2026; Proad: 3807/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, CNPJ: 12.842.944/0001-49; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE ADESÃO
PROAD Nº 5655/2025. Extrato de Termo de Adesão do TRT da 21ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025, firmado entre o TRT2; TRT6 e TRT7. Objeto: implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conheci...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 17/2022 - Prestação de serviços continuados de suporte técnico de TIC, firmado com a empresa Amazon Informática Ltda, CNPJ: 00.734.255/0001-88. Objeto Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT22 nº 17/2022, por força da Lei 14.973/2024, que alterou a Lei 12.546/2021, reonerando de forma gradual a folh...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90001/2026 Nº PROCESSO: 758/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propost...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de desratização, desinsetização/dedetização (eliminação de baratas, formigas, mosquitos, etc..) e/ou outras pragas, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso, com fornecimento de todo o m...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 58347720254018007. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo instalações físicas, hidráulicas e sanitárias para a Subseção Judiciária de Bacabal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Arei...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PAe 004693-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar em caráter excepcional, a vigência contratual por mais um período de 90 (noventa) dias, sem ônus p...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa BARRETO ENGENHARIA E PARCEIROS LTDA. (CNPJ: 37.501.455/0001-09) a penalidade de Multa Compensatória DE 15% (quinze por cento) sobre o valor global do Termo de Contrato SJRJ nº 115/2025 (1483449), equivalente a R$ 1.040.090,47 (um milhão quarenta mil noventa reais e quarenta e sete centavos), considerando o não compa...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0033305-25.2026. Objeto: Aquisição e instalação de portas de divisórias na Subseção Judiciária de Resende, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0000104-15.2026.4. Objeto: Elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, de forma a contemplar todo o projeto para implementação de sistema de ar-condicionado (incluindo, também, automatismo, ventilação e exaustão mecânica e todos os projetos complem...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL N.º 01/2021 P.A.: 0000835-54.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Comodato de Imóvel n.º 01/2021. COMODATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. COMODANTE: KG MOTOS LTDA; CNPJ 79.512.208/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: cessão de imóvel não residencial, em regime de comodato, composto pe...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa