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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO MPOR Nº 2/2026
transferegov.br nº 993730/2026 Processo nº 50020.007076/2025-62 - Extrato do Termo de Compromisso MPOR nº 002/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 993730/2026, celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.582.441/0001-38, e o Porto de Cabedelo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 002.343.132/0001-41, contando, ainda, com a interv...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO MPOR Nº 3/2026
transferegov.br nº 993778/2026 Processo nº50020.001133/2025-08 - Extrato do Termo de Compromisso MPOR nº 003/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 993778/2026, celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.582.441/0001-38, e o Porto de Cabedelo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 002.343.132/0001-41, contando, ainda, com a interve...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Extrato de compromisso
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 11/2026/GREST/SFC (SEI nº 2908151). Processo administrativo: 50300.014011/2026-16. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 02.762.121/0009-53. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimen...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 10/2026/GREST/SFC (SEI nº 2908147). Processo administrativo: 50300.014010/2026-63. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 02.762.121/0009-53. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimen...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
EXTRATO DE COMODATO
N. do Processo SEI: 50902.000751/2025-05. Termo de Comodato N. 11148945. COMODANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. COMODATÁRIO: INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS - ISI-ER, CNPJ n 03.784.680/0011-41. Objeto: cessão, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, a título gratuito, do direito de uso e gozo do imóvel de sua propriedad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.000714/2025-99. Primeiro termo aditivo ao Contrato 026/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSÓRCIO DOCAS DO RN, CNPJ 61.860.658/0001-68. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, bem como o acréscimo de valor. ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 50902.000075/2026-42. Contrato 018/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratado JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. CNPJ nº 35.755.812/0001/-21. Objeto: alteração do número de inscrição do CNPJ correto do JOSÉ AVAILTON DA CUNHA. Assinatura 27/05/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presiden...
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