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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
portaria minc nº 299, de 10 de JUNHO de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e o que dispõe a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica MMA/MINC/IBRAM nº 18/2026, constante do Processo SEI nº 01400.005815/2...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
portaria minc nº 301, de 10 de JUNHO de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 9.987, de 26 de agosto de 2019, e no que consta do Processo nº 01400.022183/2023-79, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 1.207, de 22 de nove...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
portaria minc nº 300, de 10 de JUNHO de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 9.987, de 26 de agosto de 2019, a Resolução Normativa nº 10, de 13 de setembro de 2021, do Instituto Brasileiro de Museus, e o que consta do ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC N° 129, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e, ainda, no Proces...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 91, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01453.00...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional