portaria minc nº 300, de 10 de JUNHO de 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 9.987, de 26 de agosto de 2019, a Resolução Normativa nº 10, de 13 de setembro de 2021, do Instituto Brasileiro de Museus, e o que consta do ...