portaria minc nº 301, de 10 de JUNHO de 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 9.987, de 26 de agosto de 2019, e no que consta do Processo nº 01400.022183/2023-79, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 1.207, de 22 de nove...