Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
846 atos · página 33 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA STJ/GP N° 372, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem como o que consta do Proc...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 394, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, da função de confiança de Assessor C, código F...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GP Nº 395, DE 8 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREIÇÃO, matrícula S079736, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinet...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GDG N° 525, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de PEDRO HENRIQUE SANTOS LEITE, matrícula S068874, para substituir o Chefe...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA CJF nº 348, DE 9 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002171-58.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de junho de 2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral
ATO Nº 306, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora DAMIANA PINTO TORRES, código 46752, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Ní...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 381, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3800 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/06/2026, resolve: Designar a servidora KARINA VIEIRA GALANTE NOCE, código 67019, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 5.328, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 4980516, contido nos autos dos Processos nº 000095/26-09.95, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.77...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.324, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4975076 e o Memorando nº 4975509, contidos nos autos do Processo nº 011922/26-00.200, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Flávia Teixeira de Olive...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 773, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020047-75.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora REJANE CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assesso...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 774, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020047-75.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora MARIANNE MIRANDA TREDICCI LEANDRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 297, DE 8 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005452-15.2024.4.02.8000 resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público prom...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 298, DE 8 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0036780-86.2026.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 13/05/2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ATO Nº 8.004, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0016168-37.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.995, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0017371-03.2026.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor JOEL BARBOSA PEREIRA DA SILVA, RF 4754, ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, do...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 251, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 252, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO PRESI Nº 156, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007701-54.2026.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora JAMILE DE FREITAS BEJJANI TEIXEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA N° 102, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003821-50.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar pa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRE Nº 181, de 9 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011406-97.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, VALÉRIA APARECIDA ANTUNES FREITAS VARGENS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 24.884, DE 3 DE JUNHO DE 2026
ODIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005405-69.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL NELO SOARES, T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA Nº 24.882, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005701-86.2026.6.14.8034, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada IVONETE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA nº 184 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 2 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0002344-13.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 176/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE em relação à designação do servidor RODRIGO LOPES DUARTE, Técnico Judiciário, matrícu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA nº 190, TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0004655-36.2026.6.15.8066, resolve: Art. 1º - Designar BRUNA ARAÚJO DE SOUZA, Técnica Judiciária, matrícula nº 0709, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 66ª Z...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba