ATO Nº 5.324, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4975076 e o Memorando nº 4975509, contidos nos autos do Processo nº 011922/26-00.200, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Flávia Teixeira de Olive...