PORTARIA STJ/GP N° 394, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, da função de confiança de Assessor C, código F...