ATO Nº 306, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora DAMIANA PINTO TORRES, código 46752, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Ní...