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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
846 atos · página 23 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.018313/2025-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afasta...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 158, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.014403/2026-79, resolve: Art. 1º Autorizar o afastame...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
DESPACHO ANP Nº 871, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no processo nº 48610.213798/2026-43, e considerando o teor do documento SEI 5997916, resolve autorizar o afastamento do País da servidora AMANDA DUARTE GONDIM, no período de 13 a 20 de junho de 2026, para participar do S...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
DESPACHO ANP Nº 870, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.214503/2026-56, resolve autorizar o afastamento do País do Diretor PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, no período de 22 a 28 de agosto de 2026, para participação na qualidade de palestrante, na Conferência...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
RETIFICAÇÃO
Em atendimento à solicitação contida no Despacho de Afastamento do País nº 4/2026/Nfp (sei nº 6016315), fica retificado o texto do Despacho ANP nº 711, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU de 12 de maio de 2026, pág. 60, seção 2, Onde se lê: "...no período de 26 de junho a 12 de julho de 2026..." Leia-se: "...no período de 25 de junho a 12 de julho de 2026..."
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
Portaria SGGI.ANSN Nº 90, de 9 de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE- GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria n.º 46, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção I, de 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Sra. Elma Pereira da Silva, na qualidade de companheira d...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Superintendência-Geral de Gestão Institucional
Despacho - MPA Nº 588
RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 153, de 20 de maio de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2026, seção 2, página 57. Onde se lê: "DISPENSAR, a partir de 07/05/2025, PATRICIA FALCÃO BUENO, matrícula SIAPE nº 3477009, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 313, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SEAID/MPO N° 289, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, e KELIANE DE...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 277, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, e KELIANE DE ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA MPO-SMA Nº 228, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.7º e os §§ 2º e 3° do art.10 do Decreto nº 11.558, de 13 de junho de 2023, resolve: Art. 1 Designar os seguintes membros suplentes para compor o Conselho de Monitoramento e Avali...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
DESPACHO DE 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considera...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO DE 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considera...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA de Pessoal N° 99, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003185/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, ÁTILA MARTINS RIBEIRO, CPF nº ***.226.111.**, da Função Comissionada Executiva ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal N° 98, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal N° 100, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novem...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal N° 101, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novem...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal N° 102, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novemb...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal N° 103, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
Portaria de Pessoal nº 104, de 8 de JUNHO de 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novemb...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
Portaria Nº 255, DE 1º DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, e da atribuição de competência que lhe confere o art. 12 da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, matrícula SIAPE sob o nº 15...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Portaria Nº 254, DE 1º DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, e da atribuição de competência que lhe confere o art. 12 da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, matrícula SIAPE sob o nº 15...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriore...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil