PORTARIA MPO-SMA Nº 228, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.7º e os §§ 2º e 3° do art.10 do Decreto nº 11.558, de 13 de junho de 2023, resolve: Art. 1 Designar os seguintes membros suplentes para compor o Conselho de Monitoramento e Avali...