PORTARIA de Pessoal N° 99, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003185/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, ÁTILA MARTINS RIBEIRO, CPF nº ***.226.111.**, da Função Comissionada Executiva ...