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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
846 atos · página 2 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 305, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar GASTÃO SANTOS SALE...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA CTI Nº 7, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
DESPACHO
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor PAOLO GESSINI, Diretor de Inteligênci...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 47, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 75, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 2, pág. 7, Onde se lê: "para a qual foi designado pela PO Nº 84/2025" Leia - se: " para a qual foi designado pela PO Nº 70/2025 "
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA MCOM Nº 171, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear CARLOS LUIZ DIAS DA SILVA, C...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de MARCELO DA SILVA COSTA, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para participar do "2026 BRICS Excellence Training Workshop on Informa...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.039362/2026-63, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à ADÉLIA PERES DA ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 572, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 d...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA TLB-POR- N° 2.026/00.009, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do País, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, d...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
PORTARIA MINC N° 294, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Despacho MinC nº 73, de 8 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2026, Seção 2,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 295, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01514.000688/2026-48, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de TÉCNICO I, Classe A, Padrão I, ocupado por CAMILA BARBOSA DE AMORIM, matrícula Siape n...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 296, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01490.000130/2026-88, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR INSTITUCIONAL I, Classe A, Padrão III, ocupado por ADRIANA MILENA RIBEIRO DE ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 297, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.013351/2026-88, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de CONTRA-REGRA, Classe B, Padrão V, ocupado por DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 298, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar TATIANE LIMA SOUTO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização das Parcerias, da...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 73, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do cargo de Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Shanghai International Film Festival (SIFF), d...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 77, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do I Congresso Luso-Brasileiro ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 78, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Shanghai...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 79, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora LINA ROCHA FERNANDES TÁVORA, ocupante do cargo de Coordenadora de Políticas para Promoção, Distribuição e Exibição Audiovisual da Secretaria de Audiovisual do Ministério ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 80, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora LAURA MIRANDA MATOS BARRIO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Shang...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 90, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, bem como a Portaria MinC número 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01442.000067/2026-55, resolve: Art. 1º Conceder...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 235, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria M...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DIRAP Nº 3.289/3PC2, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0151328-12.2017.4.02.5101(2017.51.01.151328-5), que t...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal