PORTARIA MINC N° 297, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.013351/2026-88, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de CONTRA-REGRA, Classe B, Padrão V, ocupado por DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE...