PORTARIA MINC N° 296, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01490.000130/2026-88, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR INSTITUCIONAL I, Classe A, Padrão III, ocupado por ADRIANA MILENA RIBEIRO DE ...