Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Tribunal de Contas da União
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 021.849/2025-0. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de fornecimento e instalação de equipamentos de cozinha industrial, para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e o Senac, destinado ao funcionamento da Empresa Pedagógica de Gastronomia nas dependências do Tribunal de Contas d...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração
EDITAL-ISC Nº 13, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma do curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública torna público o resultado definitivo da avaliação curricular,...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
EDITAL nº 490/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 009.105/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA AMAZONIA BIOTECH - BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA PARA APLICACOES MEDICAS E BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 18.656.713/0001-73, na pessoa de seu(sua) representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de def...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 500/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 010.917/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Socia...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 497/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 024.613/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME, CNPJ: 07.481.398/0001-74, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6129/2025-TCU-Segunda Câmara, (retificado por inexatidão material e revi...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 505/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 006.164/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA MARIA APARECIDA COIMBRA SOARES, CPF: 252.047.003-82, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Soci...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 493/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.451/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ATMA - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.213.810/0001-38, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1764/2022-TCU- Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 19/4/2022,...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 494/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.451/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - FARMA-RAPIDA MEDICAMENTOS ESPECIAIS, CNPJ: 08.076.127/0012-59, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1764/2022-TCU- Segunda Câmara, Re...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 481/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 036.372/2018-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ROBERTO MAIA CAVALCANTI, CPF: 007.812.684-35, do Acórdão 6320/2020-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 2/6/2020 (retificado, por inexatidão material, pelos Acórdãos 13603/2020-TCU-Primei...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
