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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 371

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 021.849/2025-0. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de fornecimento e instalação de equipamentos de cozinha industrial, para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e o Senac, destinado ao funcionamento da Empresa Pedagógica de Gastronomia nas dependências do Tribunal de Contas d...

Tribunal de Contas da UniãoSecretaria-Geral de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 371

EDITAL-ISC Nº 13, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma do curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública torna público o resultado definitivo da avaliação curricular,...

Tribunal de Contas da UniãoSecretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 373

EDITAL nº 490/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Processo TC 009.105/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA AMAZONIA BIOTECH - BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA PARA APLICACOES MEDICAS E BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 18.656.713/0001-73, na pessoa de seu(sua) representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de def...

Tribunal de Contas da UniãoSecretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 372

EDITAL nº 500/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Processo TC 010.917/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Socia...

Tribunal de Contas da UniãoSecretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 372

EDITAL nº 497/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 024.613/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME, CNPJ: 07.481.398/0001-74, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6129/2025-TCU-Segunda Câmara, (retificado por inexatidão material e revi...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 373

EDITAL nº 505/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Processo TC 006.164/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA MARIA APARECIDA COIMBRA SOARES, CPF: 252.047.003-82, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Soci...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 372

EDITAL nº 493/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.451/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ATMA - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.213.810/0001-38, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1764/2022-TCU- Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 19/4/2022,...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 372

EDITAL nº 494/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.451/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - FARMA-RAPIDA MEDICAMENTOS ESPECIAIS, CNPJ: 08.076.127/0012-59, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1764/2022-TCU- Segunda Câmara, Re...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 372

EDITAL nº 481/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 036.372/2018-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ROBERTO MAIA CAVALCANTI, CPF: 007.812.684-35, do Acórdão 6320/2020-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 2/6/2020 (retificado, por inexatidão material, pelos Acórdãos 13603/2020-TCU-Primei...

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