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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria STJ/GP Nº 399, DE 9 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007 e na Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, assim como o que consta dos Processos STJ n. 013695/2025 e n. 007684/2026, resolve: Art. 1º Efetivar, com fundamento n...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA CJF nº 315, DE 22 DE maio DE 2026
Dispõe sobre os valores de diárias e de indenização de despesa de deslocamento no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 34 da Resolução CJF n. 340, de 11 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Os valores das diárias naciona...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
PORTARIA CJF nº 343, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 56 da Lei n. 15.321, de 31 de dezembro de 2025, e tendo em vista a autorização contida no §1º, inciso I, do art. 4º da Lei n. 15.346, de 14 de janeiro de 2...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
PORTARIA CJF nº 332, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 56 da Lei n. 15.321, de 31 de dezembro de 2025, e tendo em vista a autorização contida na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 53 da Lei n. 15.321, de 31...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
PORTARIA CJF nº 333, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 56 da Lei n. 15.321, de 31 de dezembro de 2025, e tendo em vista a autorização contida no §1º, inciso IV, do art. 4º da Lei n. 15.346, de 14 de janeiro de ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
RECOMENDAÇÃO CJF nº 2, DE 1º DE junho DE 2026
Dispõe sobre diretrizes para assegurar mais resolutividade na tramitação das ações coletivas, com ênfase nas ações de direitos individuais homogêneos, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe à Corregedoria-Geral da Justiça Federal a fiscaliz...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Corregedoria-Geral da Justiça Federal
RECOMENDAÇÃO CJF nº 3, DE 8 DE junho DE 2026
Recomenda aos Tribunais Regionais Federais, às Varas Comuns e aos Juizados Especiais Federais a adoção de fluxo procedimental para a destinação de processos abrangidos pelo Plano Nacional de Negociação n. 33 (PNN 33) - hanseníase aos Centros Judiciários de Conciliação. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentai...
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