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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
57 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP N° 316, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 7712/2025, resolve: Em estrito cumprimento ao Acórdão prolatado pelo Órgão Especial deste TRT no julgamento do Recurso Administrativo nº 0111856-43.2025.5.01.000, conceder pensão por morte a JANETI COHEN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA DG/SGP nº 388, de 8 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 15.700/2026, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Fonseca Filho, matrícula 97.624, no carg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA Nº 1.201, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no PROAD nº 1298/2023, nos termos dos artigos 8º, inciso VI, 25, inciso I (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04-9-2001) e 27 da Lei nº 8.112/1990, resolve: 1. REVERTER A APOSENTADORIA de IGOR LEONARD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO TRT6-GP Nº 138, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4640/2026, resolve: CONCEDER pensão temporária a Isadora Lima de Almeida, na condição de filha com deficiência mental do ex-juiz classista aposentado Laurene Bezerra de Almeida, a partir de 23/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 49/SGP, de 9 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Ofício GP nº 151/2026, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 47/SGP, de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO TST.SEGPES.GDGSET.GP Nº 54 encaminhado pelo Excelentíssimo Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO Nº 65/GP/TRT 19ª, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 2.100, de 24/3/2026, resolve: Art. 1º RETIFICAR o Ato GP TRT 19ª n.º 58, de 06/5/2026, publicado no D.O.U. de 11/5/2026, para incluir a Especialidade: Apoio de Serviços Diversos,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA TRT21-GP N° 161, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD Nº 2726/2026, resolve: I - Dispensar RICARDO LOPES FERNANDES, matrícula nº 308.21.0862, da Função Comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA TRT/SGPE Nº 195, de 9 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor MARCELO ANTÔNIO NAKAO, ANALISTA JUDICIÁRIO, lotado na DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS DE ENGENHARIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE PROJETOS DE ENGENHARIA (391), símbolo FC-4, com e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas