quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106-B · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

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Todos Min. da Fazenda 67 Min. das Cidades 10 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 1 Min. da Defesa 6 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 57 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 18 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 25 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 7 Atos do Congresso Nacional 79 Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 4 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. da Educação 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Banco Central do Brasil 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 7 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 106-B · Pág. 15

PORTARIA GM/MMA Nº 1.700, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Institui o Programa Recaatingar para recuperação socioprodutiva de terras degradadas no bioma Caatinga. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o art. 6º da Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, e o que consta do Processo A...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 106-B · Pág. 16

PORTARIA ICMBIO Nº 2.510, DE 26 DE MAIO DE 2026

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Iguatu (processo ICMBio nº 02070.001137/2026-21). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências a...