INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

Regulamenta os procedimentos necessários para a coleta de sementes e demais propágulos de espécies vegetais nativas em Unidade de Conservação federal, para fins de restauração ecológica (processo ICMBio nº 02176.000087/2025-03). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal ...