Portaria ICMBio nº 2.703, de 9 de junho de 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda Messiânica Silva Jardim (processo ICMBio nº 02070.012849/2025-94). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, ...