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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
28 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e EPCM - EMPRESA PRODUTORA DE CONTEÚDO MARAZUL LTDA (CNPJ nº 39.454.709/0001-00). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a EPCM - EMPRESA PRODUTORA DE CONTEÚDO MARAZUL LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RÁDIO ALVORADA DE RONDÔNIA LTDA (CNPJ nº 05.208.699/0001-01). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO ALVORADA DE RONDÔNIA LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrati...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RIVER COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.116.694/0001-43). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RIVER COMUNICAÇÕES LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de o...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RÁDIO FM DE LAPA LTDA (CNPJ nº 13.287.743/0001-36). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO FM DE LAPA LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outor...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 993676, Nº Processo: 53115003297202681, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000529, Objeto: Fortalecimento de ações de inclusão digital por meio da implantação de estrutura tecnológica destinada à capacitação em informática, recondicionamento e disponibiliz...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 413001
Número do Contrato: 180/2023. Nº Processo: 53500.301142/2022-31. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.168.199/0003-40 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O segundo reajuste dos preços do contrato gimr nº 180/2023-anatel, 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento), a partir de 23/08/2025, refe...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 413008
Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 53542.011375/2022-58. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 128/2023-Anatel de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem prestados na Unidade Operaci...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Goiás
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 333/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53524.001207/2026-04 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 334/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53524.001145/2026-22 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 356/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53524.000827/2026-18 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 358/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53524.000498/2026-13 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO de 9 de Junho de 2026
Edital nº: 010-0003/2026 A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do dé...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 355/2026
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA o autorizado abaixo relaci...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
EDITAL Nº 11 - TELEBRAS, DE 10 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a fo...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO TLB-PRO-2020/03756 Termo de Apostila ao Contrato n° 310/2015/3400-TB Data de Assinatura:09/06/2026 Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A (CCR VIAS).. Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 2.645,93 para R$ 2.746,80. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira(Gerente de Planejamento...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO TLB-PRO-2020/02098 Termo de Apostila ao Contrato n° 356/2015/3400-TB Data de Assinatura:09/06/2026 Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A (CCR VIAS).. Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 7.754,93 para R$ 8.050,59. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira(Gerente de Planejamento...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO TLB-PRO-2020/02105 Termo de Apostila ao Contrato n° 213/2015/3400-TB Data de Assinatura:09/06/2026 Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A (CCR VIAS).. Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 10.648,24 para R$ 11.054,20. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira(Gerente de Planejamen...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO TLB-PRO-2020/04571 Termo de Apostila ao Contrato n° 357/2015/3400-TB Data de Assinatura:09/06/2026 Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A (CCR VIAS).. Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 12.593,96 para R$ 13.074,10. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira(Gerente de Planejamen...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-CS
Comunicamos a alteração do ANEXO 03 - LOCALIDADES ALVO-SC, do Edital de Chamamento Público 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro-Capital,...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CS
Comunicamos a alteração do ANEXO 03-LOCALIDADES ALVO-SPI, do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados do RS, SP-Interior e RR conforme especificações e condições constantes no Edital...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SE/SPI
Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de acessibilidade das unidades de Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Interior, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1094644. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/07/2026 às 09h e in...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296446/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: JARDIM NOSSO LAR PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME - AGF JARDIM PARAISO, CNPJ n.º 71.552.467/0001-92; Objeto: transferência de 01 (um) Guichê de Retaguarda nas instalações d...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 250/2026, 253/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Nome do Convenente: Município de Itatira/CE; Nome da AGC: AGC CACHOEIRA E MORRO BRANCO; CNPJ do Convenente: 07.963.739/0001- 48/0001-48; Vigência 08/06/2026 a 08/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades CACHOEIRA e MORRO BRANCO...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Distrato amigável do Contrato de locação de imóvel nº 006/2014; Data de assinatura: 05/06/2026; Locadora: ALVES LIRA LTDA, CNPJ 05.828.884/0001-90; Objeto: o presente Distrato tem por objeto formalizar a rescisão do Contrato de locação de imóvel nº 006/2014, relativo as instalações do CDD ALEIXO. As partes acordam pela inexecução de obras de recomposição do imóvel em estado de ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM