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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
55 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 475, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FERNANDO DO AMARAL PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 50.0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 487, DE 26 DE maio DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARIANA TAVARES ALVARES, da Função Comissionada Executiva de Chefe Serviço de Benefícios, Controle de Frequência e Cadastro Funcional, FCE 1...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 497, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código 24.0015, do Gabinete da Secretaria de Atenção ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA PESSOAL GM/MS N° 499, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TIENE DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0072, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Certifi...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 508, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JOSÉ ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especial...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/M Nº 524, DE 8 DE junho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 52, que designa os membros para a composição...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 525, DE 8 DE junho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 476, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da Uniã...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 526, DE 9 DE junho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 1º de...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 489, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para substituir, no período de 14 a 20 de junho de 2026, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, da Asse...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 490, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para substituir, no período de 22 a 24 de junho de 2026, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, da Asse...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 491, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para com ônus, a modalidade do afastamento do País publicado ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 593, DE 8 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991;...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 594, DE 8 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991;...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 599, DE 9 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084380/2026-03, resolve: Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, matrícula S...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria CGOF/SAA Nº 1, DE 9 DE junho DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria MS Nº 1.385 de 17/06/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 117 de 19/06/2019, e demais informações que constam do Processo nº 25000.054300/2026-87, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados de boa-fé nos períodos de 11/03/2026 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
PORTARIA Nº 53, de 9 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 407, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, resolve: Homologar a renúncia à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, publicada no Diário Oficial da União de 06 de març...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 54, de 9 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 407, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, resolve: Art. 1º Conceder pensão à RIZAURA MARIA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PortariaS SEGEP/MG DE 8 DE junho DE 2026
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Nº 208 - Art. 1º Conceder pensão a DINALIA RODRIGUES DE LACERDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLO...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIAS de 9 DE JUNHO 2026
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146 -Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Nº 75, Tornar sem efeito a Portaria/SEGEP/RO, nº 198 de 29/07/2024, publicada no D...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia
PORTARIA SEGEP Nº 191, de 9 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CLARICE DE FREITAS SANTANA, na qualidade de cônjuge do ex. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/CE Nº 133, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000826/2026-78, resolve: Art. 1º Conceder Pensão por Morte à FRANCISCA INÁCIO CAMPELO, ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/CE Nº 134, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.001376/2026-31, resolve: Art. 1º Conceder Pensão por Morte à FRANCISCA MERILANE DA SILV...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/CE Nº 137, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SE/MS Nº 552, de 04 de agosto de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003881/2025-39, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ELIANE LOPES DA SILVA, na qualidade de filha maior...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 46, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de ago...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Serviço de Gestão de Pessoas