PORTARIA SEGEP Nº 191, de 9 DE JUNHO DE 2026

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Ementa

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CLARICE DE FREITAS SANTANA, na qualidade de cônjuge do ex. ...