PORTARIA PESSOAL GM/MS N° 499, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TIENE DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0072, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Certifi...