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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 59 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso 34/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 34/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de áreas pertencentes ao Município de Jaboa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Procedimento Licitatório n° 90013/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0006110-56.2026.6.18.8000. OBJETO: Aquisição de veículos SUV (7 lugares), Picapes 4x4, Automóveis Hatch 100% Elétricos. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:01 /06/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação às empresas: 1) ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.71...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI. SIDNEI ANTUNES RIBEIRO Agente de Contratação (SIDEC - 03/06/2026) 070006-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZEs, em Bagé-RS, firmado entre o TRE-RS e o Espólio de Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da Si...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000115290. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização das eleições gerais de 2026, mediante operação de postos de trabalho, com fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos, pelo prazo estimado de 01/07/2026 a 30/12/2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endere...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2026/TRE-RO, assinado em 03/06/2026, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), CNPJ: 04.565.735/0001-13 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (TRE-RR) CNPJ/MF sob o nº 05.955.085/0001-85. Objetos: 1) O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, por...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009703-08.2025. Objeto: Aquisição de impressos em Braille para as eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009708-30.2025. Objeto: Aquisição de impressos oficiais para as eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070012
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 29930.420226/2580-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Ajusta-se o instrumento contratual por meio da presente apostila, com fundamento no art. 65, § 8º da lei 8.666/1993 e no item 2 da cláusula quinta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0019596-98.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 47.751.972/0001-81 - E SOARES CARDOSO LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, josé machado dos santos, e pelo secretário de administração e orçamento, t...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Resultado de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90.022/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.022/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001792-78.2026.6.27.8000. Adjudicadas: 1) DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), item 8, pelo valor unitário de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO 26TA036 ao contrato 23SR029 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 05.116.014/0001-99. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 13/06/2028, com reajuste dos valores atualmente praticados pelo percentual de 3,81250%, com base na v...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação parcial, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 12/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos; sendo os itens 1 e 9 adjudicados à empresa Belclips Distribuidora Ltda., CNPJ 25.897.729/0001-33...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 16/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de suporte de Primeiro Nível, de Segundo Nível, Remoto e Presencial e de Gestão da Base de Conhecimento de Tecnologia da Informaç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 92784320245108000. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato para a Vara de Dianópolis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: PROAD 6673/2026 Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº42/2023/TRT11, por mais 30 (trinta) meses, na forma do artigo 107 da lei n.1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 00578/2021. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª.REGIAO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº30/2021/TRT11,por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 12/2024 Processo TRT n. 3859/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA - SRT/PB (CNPJ: 23.612.685/0030-67). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT 12/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE ADESÃO
Proad nº 10952/2026. Partes: TRT e Município de Diadema. Objeto: Adesão do Município de Diadema ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: L...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da melhor proposta para a contratação de serviços contínuos de solução corp...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 7127/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma na sede do Foro de Aparecida de Goiânia, a ser executada na Rua 10, Qd. W, Lts. 3 e 6 - St. Araguaia - CEP 74981-100, Aparecida de Goiânia, Goiás, conforme especificações técnicas e condições constantes no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa BIOLUX REVOLUTION LTDA., localizada em lugar incerto e não sabido, de que, em face da ausência de defesa prévia, a Administração deste Tribunal determinou a aplicação de penalidades de multa nos valores de R$ 747,10 e R$ 53,39, além da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência da inexecução parcial do objeto do contrato...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do PROAD TRT22 Nº 1164/2026, considerando o decurso do prazo para a apresentação de recuso administrativo, notifica a empresa M & B AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.786.305/0001-64, sobre a aplicação das seguintes s...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 80024 Nº Processo: 1118/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício (água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, mediante registro de preços, para consumo das diferentes unidades do TRT-22 na capital e interior, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edita...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração