Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 52 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25033.000143/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 /06/2026 a 07/06/2027, nos termo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25033.000782/2023-25. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257032
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25043.000404/2020-80. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência contratual, por mais 6 meses, nos termos artigo 115, § 5°, da lei n° 14.133, de 01/04/2021.. Vigência: ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia
EXTRATO DE distrato
Espécie: Termo DISTRATO nº 2/2026 do Contrato Administrativo nº 46/2012. Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena e MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA CPF 595.xxx.xxx-49. Objeto: Fica extinto e distratado, de forma amigável, a partir do dia 27/04/2026, o Contrato Administrativo nº 46/2012, celebrado entre as partes, cujo objeto consistia na locação de imóvel urbano para s...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002237202506. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (óleos lubrificantes) destinados aos equipamentos motores de popa, rabetas, geradores, motosserras, roçadeiras e demais equipamentos utilizados nas Casas de Saúde Indígena (CASAI) vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO (DSEI/PVH).....
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO de TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2025. Processo SEI n.º 25000.147896/2024-04. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e VITAL STRATEGIES BRASIL; OBJETO: ampliar a colaboração entre os signatários para desenvolvimento de políticas em saúde pública por meio do compartilhamento de tecnologias de análise...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 67, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 637ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 15 de maio de 2026, com fundame...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
COMUNICADO
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Sa...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25351.916428/2021-50. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25351.915448/2020-22. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 11/06/2026 a 11/06/2027, ou até início da...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Nº Processo: 25351.930993/2025-53. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: BIDD PRIME COMPANY LTDA, CNPJ 10.517.132/0001-49. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a GGGAF aplicou-lhe, pela não manutenção da sua proposta de preços, com fulcro no inciso II do art. 13 da Portaria ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 5, de 1º de junho de 2026
Nº Processo: 25351.913208/2026-89. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: J L NUNES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ 13.091.410/0001-37. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.913208/2026-89, para verificação de violação de cláusulas do Contrato ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 331/26, Processo nº 351/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.644818/0001-08,. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, nos equipamentos da cadeia do frio (freezers, refrigerado...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de termos aditivos
Espécie: 2º aditamento 332/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 16/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.843.358/0008-65,. Objeto: refere-se ao acréscimo para a prestação dos serviços de fornecimento de oxigênio líquido e de tanques de armazenamento, a contar da data da última assinatura deste instrumento,...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
edital de 3 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL nº 2/2026 O Grupo Hospitalar Conceição S.A, em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2026 e suas alterações, torna público o presente Edital para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 02/2026 para os cargos de Técnico Em Histopatologia, Programador, Técnico de Nutrição, Analista(...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/26 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ANTICORPOS MONOCLONAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CON...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Apostilamento
Espécie: Apostila 343/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de setembro/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 641/24, Processo nº 1284/24, objeto: execução da subestação 5 no térreo do Bloco I do HNSC - CAPCC /PAC 2 - incluindo equipamentos, instalações elétricas, adequações de áreas e reforços estruturais, conforme memoriais descritivos, orça...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.005148/2025-08. Dispensa Nº 320/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura de nuvem sob demanda, contemplando serviços...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 881675. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 501.991,88, Valor de Contrapartida: R$ 154.342,46, Vigência: 16/06/2026 a 16/06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 882579. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Alteração da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 359.787,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 855523. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13234000000106. Alteração de vigência do convênio Implantacao de Melhorias Habitacionais para Combate a Doença de Chagas no Município ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 854847. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13234000000106. Alteração de vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 80000.002418/2023-95. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 80000.002418/2023-95. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde