EXTRATO DE distrato

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

Ementa

Espécie: Termo DISTRATO nº 2/2026 do Contrato Administrativo nº 46/2012. Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena e MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA CPF 595.xxx.xxx-49. Objeto: Fica extinto e distratado, de forma amigável, a partir do dia 27/04/2026, o Contrato Administrativo nº 46/2012, celebrado entre as partes, cujo objeto consistia na locação de imóvel urbano para s...