Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 50 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998276, Nº Processo: 25000070984202664, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA CNPJ nº 05748642000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.999.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.999.970,00, Crédito Orçamentário: N...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990630, Nº Processo: 25000221703202567, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.598.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998256, Nº Processo: 25000071044202692, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA CNPJ nº 95815668000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.520,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.128.480,00, Crédito ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998562, Nº Processo: 25000066313202607, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS CNPJ nº 49052533000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 418.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 395...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998621, Nº Processo: 25000068957202621, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA BARBARA DO OESTE CNPJ nº 56725385000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 468.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 468.530,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988626, Nº Processo: 25000214499202528, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 376.938,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989841, Nº Processo: 25000219205202554, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 614.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991264, Nº Processo: 25000224335202517, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 567.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998553, Nº Processo: 25000074511202636, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737007679, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 04.026.039/0001-39. NUP: 25000.195126/2025-41. OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico que salva, Cuidado que Acolhe: Humanização e Segurança no diagnó...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Brasileira de Emprego Apoiado-ABEA, CNPJ nº 24.152.150/0001-89. NUP: 25000.195651/2025-66. OBJETO: Execução do Projeto "Emprego com Apoio para melhoria da Qualidade de Vida/Saúde da Pessoa com D...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Extrato de compromisso
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ nº 15.178.551/0001-17. NUP: 25000.157244/2024-70. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Serviço de Radiologia da UNACON Nª Sª de Fátima da OSID". VIGÊNCIA: A parti...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Extrato de compromisso
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação São Francisco Xavier, CNPJ nº 19.878.404/0001-00. NUP: 25000.161946/2024-58. OBJETO: Execução do Projeto "Aprimoramento assistencial na Radioterapia do HMC incorporando técnicas inovadoras como Radiot...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 25000.172070/2023-94. Pregão. Nº 90139/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Alteração do número do cnpj da empresa contratada, originalmente inscrito sob o nº 62.969.589/0015-93, para o cnpj...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000133630202557. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Aceleradores Lineares com e sem descomissionamento, Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) e Laudos técnicos de compatibilidade, em atendimento à Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Câncer - CGPCAN, conforme Termo de Refe...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL Nº 39/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.028364/2025-41 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rayanne Loiola Cavalcante, CPF ***.011.073-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 80/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 58/2026 - Processo nº 25000.192551/2025-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. João Bosco Carneiro Júnior, CPF: ***.116.584-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 1948/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.159,41 (treze...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 53/2026. Processo SEI nº 25000.082538/2026-01. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: EMMANUEL AUGUSTO DA COSTA LUZ. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90290/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000142064202574. Objeto: Contratação de serviço comum de locação (outsourcing) de impressora plotter com capacidade de impressão em formato A0, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de suprimentos de impressão (cartucho de tinta/tinta/toner), sem fornecime...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90207/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000188859202529. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, para o período de 36 (trinta e seis) meses, com direito de atualização e suporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.102722/2024-12. Pregão Nº 90145/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão e distribuição de cadernetas de saúde de adolescentes, versão feminina e masculina, sob demanda, realizada por meio do Sistema de Re...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.075688/2025-79. Pregão Nº 90292/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais (mob...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 25000.007297/2023-60. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 08/09/2024, o valor anual passou de R$ 114.281,90 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos) para R$ 119.125...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25018000161202682. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, caráter permanente (João Pessoa e Região Metropolitana) e eventual (viagens intermunicipais e interestaduais), aferid...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão