EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Ementa

CONTRATO Nº 53/2026. Processo SEI nº 25000.082538/2026-01. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: EMMANUEL AUGUSTO DA COSTA LUZ. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3...