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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 128

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Ementa

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Brasileira de Emprego Apoiado-ABEA, CNPJ nº 24.152.150/0001-89. NUP: 25000.195651/2025-66. OBJETO: Execução do Projeto "Emprego com Apoio para melhoria da Qualidade de Vida/Saúde da Pessoa com D...