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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 37 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO CPV Nº 140, de 29 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5551/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ADRIANO SOUZA DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Trib...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 138, de 27 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21851/2025, resolve: Redistribuir, a partir de 8 de junho de 2026, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 523, de 28 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21851/2025, resolve: Cessar, a partir de 8 de junho de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 639, de 13/9/2022, publicada no DOU - Seção 02, em 19/9/2022, página 131, que removeu para o Trib...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 530, de 1º de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10864/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, SONIA REGINA ORSI DA COSTA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 164 - DESIGNAR Igor Burini Silva, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi - GD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 48, de 3 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1646/2026, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do item 2 do ATO SEGEP.PR Nº 007/2026, que designou o servidor AILTON SANTOS MOURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Jud...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 44, de 27 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1452/2026, resolve: Designar a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 69, de 3 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1677/2026, resolve: Dispensar, a partir de 1º/6/2026, a servidora FABIANE PEIXOTO NASCIMENTO DE MIRANDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA CONJUNTA TRF1 - TRT10 - TJDFT - TRE-DF - SJDF Nº 337, DE 29 DE MAIO DE 2026
OS PRESIDENTES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (JFDF), no uso de suas ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
ATO Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Juiza Federal Diretora do Foro da SJRS, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 0001936-56-2026.4.04.8001, resolve: CONCEDER, de forma vitalicia, a ELOA NUNES NAZARETH PAIVA, na qualidade de companheira, PENSAO ESTATUTARIA, a conta da data do obito do servidor SERGIO RICARDO HENKES, cargo Tecnico Judiciario, ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 133 PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 3 de junho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com os incisos I, VI e XVIII do art. 7º da Resolução CFMV n.º 856, de 30 de março de 2007; resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Sindicância, de caráter investigat...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA CRA-SP Nº 9, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRASP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRA-SP, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 658/2024; CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público Nº 0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo
PORTARIA CRCAL N° 43, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto na Resolução CFC n. 1.768, de 14 de agosto de 2025, e considerando do que consta no Processo SEI n. 9079603110000141.000020/2025-94 resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de P...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
Portaria CREF22 nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a necessidade de adequar os serviços prestados pelo Conselho em função da ampliação do volume de trabalho, dotando-o de uma estrutura m...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
Portaria COREN-PR Nº 900, DE 29 DE maio DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: Considerando o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publicad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
PORTARIA CRFa1 N° 33, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 6.965/1981, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências, regulamentada pelo Decreto Federal nº 87.218/1982; CONSIDERANDO o Regimento Interno Único dos Conselhos Regio...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
PORTARIA CRM-MG SEI N° 18, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: Art. 1° - Nomear RODRIGO BALDO MARTINS, classificado para o emprego de Agente Administrativo na cidade de Belo Horizonte/MG. Art. 2° - O candidato acima relaciona...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL CRM-PI SEI-N° 9, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, com alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí
PORTARIA Nº 136 CREMESP, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Fernando Yukio Chikuji a partir do dia 29 de maio de 2026, do cargo de Oficial Administrativo. Angelo Vattimo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 30 - PR/PI/DE/PI/PLENARIO/PI/CRMV-PI/SISTEMA, de 15 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ - CRMV-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do CRMV-PI, e com fundamento no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, que disciplina o regime de emprego público no âmbito da Admi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado do Piauí
PORTARIA CRN-8 nº 32, de 26 de maio de 2026
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que a funcionária JULISSE KLEMTZ WAGNER, Gerente Técnica deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 08/06/2026 a 22/06/2026; CO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA Nº 14, de 29 de maio de 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ-13/SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelos artigos 13 da Lei n. 2.800, de 18 de junho de 1956. resolve: Art. 1º - A partir de 01/06/2026, exonerar a funcionária Regina Oliveira de Souza das funções do cargo de Chefe do Departamento Financeiro. Art. 2º - Esta portaria...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 13ª Região
EDITAL Nº 80, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais do qu...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 13, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentado...
Editais e Avisos › Ministério da Educação