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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 25 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEAID/MPO N° 304, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora NAYARA ANGELINA MIRANDA CASSIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal Seplan/MPO nº 284, de 1º de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 2, pág. 63, No art. 2º, onde se lê: Dispensar MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, Leia-se: Dispensar, a pedido, MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
DESPACHO De 3 de junho de 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 955 - Dispensar GLEISON ROSA SENA, CPF nº XXX.199.839-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Betim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, dest...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 4º da mencionada Lei, 4º, inciso II, do Anexo I do mencionado Decreto, 95 da ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360 de 07 de agosto de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art.1...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 180, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de ...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPI N° 164, de 25 de maio 2026, publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2026, Edição 100, Seção 2, página 69, onde se lê: "Nomear HELDER RABELO ARAÚJO, ..." leia-se: "Nomear HELDER RABELO DE ARAÚJO, ..."
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janei...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 134, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo 08763.000634/2026-90, resolve...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA MPS Nº 957, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004057/2026-42, resolve: Designar LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA, matrícula Siape nº 1.237....
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 948, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.010028/2026-10, resolve: Nom...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 956, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004057/2026-42, resolve: Dispensar, a contar de 13 de abril de 2026, ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, m...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.021, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.015874/2021-20, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 618, de 26 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.086, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no inciso I do art. 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, bem como o que consta no Processo Administrativo n...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.095, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 502...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 343, DE 22 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência est...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 358, DE 29 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência est...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 362, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência est...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 363, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 364, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 365, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência est...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 366, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência est...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 13, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional