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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
580 atos · página 25 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ACÓRDÃO Nº 6, de 29 de maio de 2026
PROCESSO ÉTICO Nº: 00001/2025 EMENTA: Processo Ético-Disciplinar. Fisioterapia. Apresentação reiterada de atestados médicos inidôneos para justificativa de afastamentos laborais. documentos obtidos mediante procedimento informal e sem observância de cautelas mínimas de verificação. ausência de comprovação de participação direta na falsificação material. irrelevâ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região
ACÓRDÃO Nº 8, de 29 de maio de 2026
PROCESSO ÉTICO Nº: 00003/2025 EMENTA: Processo Ético-Disciplinar. Fisioterapia. apresentação de atestado médico inidônio para justificativa de afastamento laboral. documento obtido mediante procedimento informal via aplicativo de mensagens. ausência de cautela mínima na verificação da origem, legitimidade e autenticidade do documento apresentado. deveres éticos ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região
ACÓRDÃO Nº 7, de 29 de maio de 2026
PROCESSO ÉTICO Nº: 00002/2025 EMENTA: Processo Ético-Disciplinar. Fisioterapia. apresentação de atestado médico inidônio para justificativa de afastamento laboral. documento obtido mediante procedimento informal via aplicativo de mensagens. ausência de cautela mínima na verificação da origem, legitimidade e autenticidade do documento apresentado. deveres éticos ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região
RESOLUÇÃO CRM-ES Nº 341, DE 26 DE MAIO DE 2026
Atualiza os valores de jeton e auxílio de representação, estabelecidos na Resolução CRM-ES n.º 319/2020. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária reali...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo