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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Legislativo
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, ponto nº 8074, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
Portarias de 2 de junho de 2026
O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2026, MIRI...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIA Nº 1.646, DE 18 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 111, de 2011, e considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.009604/2026-11, resolve: fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o ar...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004645/2021-06, resolve: Nº 1.670 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por pe...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão