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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
76 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO 26TA036 ao contrato 23SR029 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 05.116.014/0001-99. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 13/06/2028, com reajuste dos valores atualmente praticados pelo percentual de 3,81250%, com base na v...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação parcial, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 12/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos; sendo os itens 1 e 9 adjudicados à empresa Belclips Distribuidora Ltda., CNPJ 25.897.729/0001-33...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 16/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de suporte de Primeiro Nível, de Segundo Nível, Remoto e Presencial e de Gestão da Base de Conhecimento de Tecnologia da Informaç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 92784320245108000. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato para a Vara de Dianópolis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: PROAD 6673/2026 Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº42/2023/TRT11, por mais 30 (trinta) meses, na forma do artigo 107 da lei n.1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 00578/2021. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª.REGIAO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº30/2021/TRT11,por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 12/2024 Processo TRT n. 3859/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA - SRT/PB (CNPJ: 23.612.685/0030-67). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT 12/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE ADESÃO
Proad nº 10952/2026. Partes: TRT e Município de Diadema. Objeto: Adesão do Município de Diadema ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: L...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da melhor proposta para a contratação de serviços contínuos de solução corp...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 7127/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma na sede do Foro de Aparecida de Goiânia, a ser executada na Rua 10, Qd. W, Lts. 3 e 6 - St. Araguaia - CEP 74981-100, Aparecida de Goiânia, Goiás, conforme especificações técnicas e condições constantes no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa BIOLUX REVOLUTION LTDA., localizada em lugar incerto e não sabido, de que, em face da ausência de defesa prévia, a Administração deste Tribunal determinou a aplicação de penalidades de multa nos valores de R$ 747,10 e R$ 53,39, além da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência da inexecução parcial do objeto do contrato...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do PROAD TRT22 Nº 1164/2026, considerando o decurso do prazo para a apresentação de recuso administrativo, notifica a empresa M & B AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.786.305/0001-64, sobre a aplicação das seguintes s...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 80024 Nº Processo: 1118/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício (água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, mediante registro de preços, para consumo das diferentes unidades do TRT-22 na capital e interior, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edita...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 090024
Nº Processo: 0000601-83.2026.4.01.8001. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 07.484.303/0001-76 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para elaboração de projetos executivos voltados à criação de uma sala na sacada lateral do prédio e à adequação do acess...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 090024
Nº Processo: 0000210-31.2026.4.01.8001. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de vigilância armada - 01 posto, na escala 12x36 horas, turno diurno, 2 vigilantes, com regime de dedicação exclusiva de mão...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 26222320264018004. Objeto: Contratação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), de forma continuada, através de troncos E1(R2 ou ISDN), na modalidade local (fixo e móvel), incluindo serviço de chamada direta a ramal (DDR), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Subs...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima, por ato da Diretoria do Foro, determinou a aplicação à empresa QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n.°04.752.792/0001-01, da penalidade de multa, no valor de R$1.412,74 (um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos) com fulcro no inciso II do art.15...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa RCS TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 08.220.952/0001-22), a penalidade de multa compensatória no percentual de 0,5% sobre o valor dos materiais relativos ao item 5.4.4.3 do Termo de Referência , constantes das notas fiscais 7329 a 7342 (listadas no Checklist Atesto de Serviço com Alocação de Mão de Obra - Fiscal Técnico - SJRJ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa RCS TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 08.220.952/0001-22), a penalidade de advertência, em face dos atrasos de pagamento apontados nos itens 3, 4 e 5 da Carta de intimação - SJRJ 35 (1658477) e, no que tange aos apontamentos 1 e 2 (pagamento de vale transporte em espécie em dezembro de 2025 e janeiro de 2026), tendo em vista a ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0000099-90.2026.4. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de Levantamento Cadastral, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico, Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo, de forma a contemplar a manutenção e adequação do sistema de ar-condicionado do edifício que abriga o Fórum Federal de Execuções Fiscais, conform...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de balança antropométrica, esterilizador de ar, oftalmoscópio, otoscópio, negatoscópio, esfigmomanômetro, desfibrilador, oxímetro e martelo reflexológico para a Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 0...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 90018 Nº Processo: 0001353-65.2026. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel, com modelo híbrido de execução (cessão de mão de obra e serviços eventuais por sistema de chamados), para a Subseção Judiciária de Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 13h00 às 1...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91002/2026
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da dispensa de licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviço de fotografia e gravação de imagens aéreas com drone da obra de construção da nova sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte. DATA DE ABERTURA: 16/6/2026 às 08h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: htt...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará